Blog Souza & Rezende

Trabalho análogo ao de escravo no meio rural

Descubra como a legislação brasileira define trabalho escravo moderno e quais práticas podem levar à responsabilização penal do empregador.

Doença ocupacional e concausa: saiba como evitar prejuízos milionários

Evite ações trabalhistas por doença ocupacional e concausa, com medidas eficazes de prevenção de riscos trabalhistas.

Justiça do Trabalho assegura indenização à gestante não reintegrada

Entenda como a nova tese vinculante do TST garante a indenização de gestantes dispensadas de forma imotivada.

Aumento dos emolumentos para o setor imobiliário no agronegócio mineiro

Saiba como a nova lei estadual altera o cenário de registros e compromete a segurança jurídica e crédito rural.

Como a falta de mão de obra e burocracia estimulam a mecanização rural

Descubra com a escassez de mão de obra, burocracia e fiscalizações aceleram o uso de máquinas na agricultura.

Alteração em licenciamento ambiental: Modernização necessária ou apoio à devastação?

Saiba como o Projeto de Lei 2159/2021 propõe a modernização do licenciamento ambiental.