Aumento dos emolumentos para o setor imobiliário no agronegócio mineiro
A recente sanção da Lei Estadual nº 25.125/2024, que alterou a Lei nº 15.424/2004, trouxe mudanças significativas na cobrança de emolumentos pelos serviços notariais e de registro em Minas Gerais. Em vigor desde 31 de março de 2025, as novas regras impactam diretamente as operações de compra e venda de imóveis, especialmente aquelas de maior […]
Como a falta de mão de obra e burocracia estimulam a mecanização rural
A mecanização nas lavouras de alho, cebola e batata tem avançado a passos largos. Mas é preciso dizer com todas as letras: a tecnologia não veio apenas pela busca de produtividade — ela veio como resposta à pressão social, trabalhista e burocrática que sufoca o produtor rural. Se antes a escolha pela mecanização era vista […]
Saiba como garantir segurança jurídica para seu imóvel.
A regularidade de um imóvel é essencial para a segurança jurídica do patrimônio e para o cumprimento das obrigações legais; ela deve ser analisada sob quatro principais aspectos: a regularização registral, cadastral, fundiária e ambiental. 1. Regularização Registral A regularização registral é o primeiro passo para garantir a propriedade legal de um imóvel rural. Trata-se […]
O que todo produtor rural precisa saber sobre contratos agrícolas?
O contrato agrícola é um acordo formal entre duas ou mais partes que visam regular a produção, fornecimento ou comercialização de produtos agrícolas. Para o produtor rural, este documento se torna essencial, pois oferece segurança jurídica, definindo direitos e deveres de ambas as partes envolvidas. Ele pode ser de diferentes tipos, como contratos de parceria, […]
A importância do agronegócio para o Brasil
O agronegócio é indiscutivelmente a espinha dorsal da economia brasileira, representando cerca de 25% do PIB nacional. Seu impacto vai além dos números, impulsionando o desenvolvimento de diversas regiões, gerando empregos e promovendo avanços tecnológicos. Sua relevância se estende não apenas ao aspecto econômico, mas também ao social e ambiental, fundamentais para a qualidade de […]